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4.ORIENTAÇÕES ÀS UNIDADES DE AVALIAÇÃO
1. Atribuições das Unidades de Avaliação.
- Coordenar o processo de avaliação
dos servidores a elas vinculados;
- Zelar pelo cumprimento dos
critérios estabelecidos no Art. 5º do Decreto nº 3.762, de 2001;
- Validar/alterar os dados referentes
ao servidor e seu chefe imediato;
- Enviar eletronicamente os dados
de cada servidor a seu chefe imediato;
- Acompanhar as avaliações objetivando
o cumprimento dos critérios e prazos estabelecidos;
- Emitir e encaminhar à COGEP/MP
o “Relatório de Consolidação de Desempenho Individual” - RCDI; e
- Encaminhar os “Relatórios de
Avaliação de Desempenho Individual – RDI” recebidos das chefias, aos órgãos e
unidades conforme definido no inciso V do Art. 8º da Portaria SE/MP nº 171/2001.
2. Acesso ao Sistema GCG:
Digite o
“Código” constante no e-mail recebido no campo CPF e clique em “Criar Senha”.
- A senha deverá conter no mínimo
4 (quatro) e no máximo 15 (quinze) caracteres alfanuméricos ( letras
e números).
- Na tela seguinte informe: CPF
e data de nascimento do responsável pela Unidade de Avaliação, no formato descrito
na própria tela e clique em “Confirmar Criação de Senha campo “senha“ e
“confirmação de senha” deverão ser digitados os mesmos caracteres.
- No caso de esquecimento da
senha o Sistema permite criar outra.
- Se o CPF não for preenchido
ou for preenchido incorretamente,uma mensagem aparecerá. Clique em “ok”
para fazer as correções no campo CPF.
- Se a data de nascimento não
for preenchida no formato indicado na tela, aparecerá a mensagem “Data de Nascimento
não Confere”. Clique no hiperlink “voltar”, para efetuar as correções.”.
- No
Após o cadastramento da
senha, clique em “Continuar a Execução do Sistema”.
Aparecerá a tela “Menu de
Opções”:
- Lista de Avaliados;
- Sair do Sistema
Antes de continuarmos a
Execução do Sistema, vamos identificar a utilidade dos filtros e para que serve
o Status.
Clique em “Lista de Avaliados”.
Aparecerá a tela “Opções de Listagem”. Essa tela permite visualizar as informações
de acordo com o interesse da Unidade, atuando como “filtro” das opções disponíveis.
- Cargo: Esse campo permite visualizar
todos os cargos que fazem parte do Ciclo de Gestão.
- Órgão de Lotação: Campo em
que aparecem os órgãos e entidades de lotação de cada carreira do Ciclo de Gestão.
- Unidade de Avaliação: consta
o nome da Unidade que está acessando o sistema.
- Status: Esse campo permite
o acompanhamento das etapas do processo de avaliação pela Unidade de Avaliação.
STATUS:
- “Todos” - Exibe a relação
de todos os servidores vinculados a Unidade de Avaliação.
- “Revisão pela Unidade de
Avaliação” – Permite visualizar os servidores que devem ter seus dados validados
pela Unidade de Avaliação e enviados à chefia imediata e/ou devolvidos.
- “Revisão pelo Chefe Imediato”
– Permite visualizar todos os servidores que tiveram seus dados enviados para
o chefe imediato pela Unidade de Avaliação e que, cujo chefe ainda não adotou
nenhuma providência com relação à avaliação.
- “Avaliação” – Permite
visualizar todos os servidores cujos chefes iniciaram o processo de avaliação,
mas ainda não concluíram.
- “Consolidação pela Unidade
de Avaliação” - Permite visualizar todos os servidores cuja avaliação foi
enviada pelo chefe imediato e que já podem ser enviadas para “Consolidação
pela COGEP”.
- “Não Cadastrado”, “Cadastrado“,
“Consolidação pela COGEP”, “Revisão pela COGEP” e “Avaliação Fechada” são
Status não utilizados pelas Unidades de Avaliação.
Após selecionar o filtro
escolhido clique em “Lista de Avaliados”.
Aparecerá a listagem de
todos os servidores que, ao se cadastrarem, informaram a vinculação com a Unidade
que está acessando o Sistema.
Clique em cada nome da lista
para ter acesso aos dados preenchidos pelo avaliado.
Tanto a Unidade de Avaliação
quanto o chefe imediato podem alterar quaisquer dados lançados pelo servidor,
podendo ainda incluir ou excluir informações que julgar necessário. Antes de proceder
a qualquer acerto, é recomendável que as informações existentes sejam impressas.
Tal procedimento evita perda de dados necessários ao acerto. Clique em “Espelho
para Impressão” ou imprima clicando em “Espelho de Avaliados” constante
da tela Opções de Listagem.
Após validar as informações
prestadas pelo avaliado, clique em “Enviar para Chefe Imediato” e em “Confirme
Envio”.
O Sistema remeterá um e-mail
ao chefe imediato para o endereço eletrônico informado, solicitando proceder à
avaliação daquele servidor.
Se o avaliado não fizer
parte da Unidade de Avaliação, clique em “Revisão pela COGEP” e em
“Confirmar Envio”.
Após a avaliação pelo Chefe
Imediato, todos os servidores avaliáveis retornam à Unidade de Avaliação e são
visualizados por meio do status “Consolidação pela Unidade de Avaliação”.
Se o avaliado for detentor
de Cargo em Comissão de DAS 1 a 4 ou equivalente, após a
confirmação pela chefia, não retornará à Unidade de Avaliação e será visualizado
com o status “Consolidação pela COGEP”.
Se o avaliado for detentor
de Cargo em Comissão de Natureza Especial, DAS 5, 6 ou equivalente, a confirmação
dos dados deverá ser feita pela Unidade
de Avaliação no campo “ observações” e remeter para “Consolidação pela COGEP”.
A Unidade de Avaliação deverá
contatar o chefe imediato que avaliar todos os seus subordinados no teto máximo
e devolver a avaliação para que seja refeita, com a finalidade de atender aos
critérios: Média Aritmética (menor ou igual a noventa e cinco) e Desvio-Padrão
(maior ou igual a cinco).
Quando o avaliado apresentar
o status “Consolidação pela Unidade de Avaliação”, clique sobre o seu nome.
Aparecerá uma tela que permite enviar para “Consolidação pela COGEP”. Confirme
o envio.
- Quando os servidores tiverem
sido encaminhados para “Consolidação pela COGEP”, entre na tela Menu de Opções
e clique em RCDI.
- Verifique se o conjunto dos
servidores satisfaz os critérios de Média e Desvio-Padrão.
- Não havendo necessidade de
realizar o ajuste, clique em “Emitir RCDI”.
- Se a média das avaliações for
superior a 95 pontos e/ou o Desvio-Padrão inferior a 5, retorne ao Menu de Opções
e clique em “Ajuste de Notas” e em “Realizar Ajuste”. O Sistema
fará o ajuste. Após realizar o ajuste, volte à tela Menu de Opções, clique em
RCDI e em “Emitir RCDI”.
Imprima o Relatório Consolidado
das RDI, colha as assinaturas solicitadas e encaminhe-o à COGEP do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, no prazo estabelecido.
Observação:
Posteriormente, verifique se todos os chefes imediatos encaminharam os Relatórios
de Desempenho Individual constantes do RCDI e, se estão devidamente assinados.
Após tal providência, encaminhe os RDIs a seus respectivos órgãos/entidades
conforme abaixo:
a)
Analista de Planejamento e Orçamento e Técnico de Planejamento e Orçamento da
carreira de Planejamento e Orçamento, Técnico de Planejamento P-1501 do Grupo
P-1500 à Secretaria de Orçamento Federal - SOF – Divisão de Apoio Administrativo
- SEPN 516 Bl. D – Lote 8 – Brasília-DF - CEP 70770-524 ou à Secretaria de Planejamento
e Investimentos Estratégicos – SPI – Esplanada dos Ministérios Bloco K – 3º andar
- módulo 1 –Brasília – DF- CEP
b)
Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental à COGEP do Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão – Esplanada dos Ministérios Bloco C, 9º andar
– sala 927 –Brasília – DF - CEP 70046-900.
c)
Técnico de Planejamento e Pesquisa do IPEA, nível superior do IPEA e nível intermediário
do IPEA à CGRHU do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA, no endereço:
SBS Ed. BNDES Q.01 Bl. J – 6º andar – Sala 601– Brasília – DF. CEP: 70076-900
d)
Analista de Finanças e Controle e Técnico de Finanças e Controle à Secretaria
de Patrimônio da União – SPU. Esplanada dos Ministérios Bloco C - 2º andar – sala
200 – Brasília – DF - CEP 70046-900.
NFORMAÇÕES E DÚVIDAS
Para
saber mais sobre a Legislação GCG, clique no botão “Legislação”.
O usuário pode a qualquer
momento, sanar dúvidas referentes ao programa clicando no botão “Ajuda”.
Para obter informações mais
atualizadas sobre o sistema GCG ou para esclarecer eventuais dúvidas, entre em
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